TRF-4 pode anular condenação em processo sobre o sítio de Atibaia; advogados do ex-presidente são contra julgamento de um único recurso

Por: Marcos Rogério Lopes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, a apelação criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). A tendência é que os juízes da segunda instância cancelem a primeira condenação e devolvam a ação para o juiz de primeiro grau.

Se isso realmente ocorrer, o petista, preso em 2018 e solto no início deste mês por outro caso, o do tríplex do Guarujá, ficará ainda mais distante da prisão. Afinal, em uma mudança de opinião recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou estabelecido que os réus do país só podem perder a liberdade depois que acabarem todas as possibilidades de recurso. Continua depois da publicidade

O mais curioso é que a defesa de Lula é contra a análise que pode anular parte do processo e chegou a adiar a sessão do TRF-4 que havia sido marcada para a semana passada. A alegação de Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, é a de que o tribunal julgará apenas um recurso nesta quarta, em vez de levar em conta todos os pedidos de anulação do processo, que seriam mais drásticos e foram solicitados antes.