Após adiamento por duas vezes, foram escolhidos neste domingo (27) os 05 conselheiros tutelares para o quadriênio 2020 – 2023 em Parnaíba.
Da Redação do Tribuna de Parnaíba
Pela segunda vez, as eleições para Conselheiro Tutelar foram realizadas em data unificada em todo o Brasil, no entanto, na cidade de Parnaíba a eleição que deveria acontecer no primeiro domingo de outubro foi por duas vezes adiada e, finalmente neste domingo, 27 de outubro, foram escolhidos os 05 titulares e 05 suplentes para o cargo de conselheiro tutelar.
A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Continua depois da publicidade
Para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar, devem ser observados os requisitos definidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, no artigo 133.
ECA – Art. 133 – Requisitos à candidatura de Conselheiro Tutelar
Art. 133. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
I – reconhecida idoneidade moral;
II – idade superior a vinte e um anos;
III – residir no município.
Confira o resultado dos 05 eleitos e 05 suplentes para conselheiro tutelar em Parnaíba.
Eleitos:
1º Cristina de Souza (36) – 715 votos
2º Frank Brum (28) – 454 votos
3º Junio Profeta (23) – 447 votos
4º Vanusa (24) – 399 votos
5º Lidiane Miranda (22) – 394 votos
Suplentes
1º Aloísio de Moraes Cunha (42) – 355 votos
2º Rosilene Viana (27) – 317 votos
3º Regivaldo Queiroz (16) – 311 votos
4º Jesus Miranda (11) – 292 votos
5º Afonso Henrique (39) – 275 votos
Ao todo foram registrados 5.770 votos em 31 seções, com 9 votos em branco e 34 nulos, resultando em 5.727 votos válidos.