Prazo para o SUS agora é de 30 dias, após a primeira suspeita do médico. Antes, prazo era de até 60 dias.
Fonte: Agência Brasil / Imagem: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O vice-presidente Hamilton Mourão lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.
Ela foi assinada nesta quarta (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.
O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS. Continua depois da publicidade
O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.