Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel. Câmara Municipal de Ilha Grande também teve conta bloqueada.
Fonte: TCE-PI
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (02), por unanimidade, o bloqueio das contas bancárias de 22 prefeituras, 24 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal por não entregarem as prestações de contas referentes ao exercício de 2018.
Também foram bloqueadas as contas de 16 prefeituras que não enviaram os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) até o dia 30 de abril.
Com o bloqueio das contas, os gestores ficam impedidos de efetuar saques, pagamentos e outras movimentações bancárias até que as prefeituras e outros órgãos regularizem a entrega dos documentos. Para regularizar a situação, os gestores devem regularizar a prestação de contas, e, no caso do IEGM, o preenchimento e o envio do questionário. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE.
SOBRE O IEGM
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi instituído em 2016 como um esforço do TCE-PI para medir a qualidade e a eficácia das políticas públicas e ações implementadas pelos municípios. Por meio dos questionários, os gestores informam os dados das iniciativas desenvolvidas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
Essas informações serão analisadas e avaliadas e podem servir de base para a correção de rumos nos casos em que as ações não atendam às demandas e necessidades da comunidade. As prefeituras que não o fizerem no prazo estabelecido sofrerão as sanções previstas, entre elas o bloqueio de contas, aplicação de multas aos gestores e realização de auditorias e inspeções nos municípios.
Confira os municípios que tiveram as contas bloqueadas por ausência de prestação de contas
Prefeituras:
Alagoinha do Piauí
Arraial
Barras
Bertolínia
Canto do Buriti
Gilbués
Juazeiro do Piauí
Lagoa do Sítio
Luís Correia
Luzilândia
Miguel Alves
Morro Cabeça no Tempo
Paes Landim
Pajeú do Piauí
Pimenteiras
Piripiri
Prata do Piauí
São Gonçalo do Gurgueia
São João da Varjota
São João do Arraial
São José do Piauí
Sebastião Barros
Câmaras Municipais:
Acauã
Agricolândia
Avelino Lopes
Barras
Bom Princípio do Piauí
Caridade do Piauí
Cocal dos Alves
Cristalândia do Piauí
Curral Novo do Piauí
Ilha Grande
Jacobina do Piauí
Jatobá do Piauí
José de Freitas
Madeiro
Marcolândia
Morro Cabeça no Tempo
Olho D’Água do Piauí
Paulistana
Regeneração
Santo Inácio do Piauí
São Braz do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
São João da Varjota
Simões
Municípios que tiveram as contas bloqueadas pelo não envio do questionário do IEGM
Prefeituras:
Altos
Barras
Bertolínia
Campo Largo do Piauí
Canavieira
Capitão Gervásio Oliveira
Gilbués
Luzilândia
Madeiro
Manoel Emídio
Paes Landim
Pajeú do Piau
Pedro Laurentino
Piracuruca
Ribeiro Gonçalves
Santo Inácio do Piauí
