Os tempos e os ladrões são outros, PT usou ficha limpa contra a direita, e agora com Lula condenado não serve mais.
O projeto da Lei da Ficha Limpa só foi adiante porque os partidos de “esquerda” (PT, Psol, PDT, PCdoB), no poder com Lula, vendiam a ideia de que só havia ladrões na “direita” e se apropriaram da iniciativa.
A lei foi sancionada pelo então presidente Lula em 2010. Agora que Lula é apontado o chefe da quadrilha que mais roubou o Brasil, para aqueles partidos a Lei da Ficha Limpa já não é assim tão importante.
O PT percebeu que a Lei da Ficha Limpa poderia atingir adversários como o ex-governador do DF Joaquim Roriz, por isso a viabilizou. Projeto de iniciativa popular, a Ficha Limpa foi relatada pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), ele mesmo, o advogado de Dilma.
Se antes PT & Cia pregavam a Lei da Ficha Limpa, agora tentam articular no Congresso e até na Justiça uma forma de neutralizá-la.
Ficha limpa entenda:
Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originadas de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.
A lei torna inelegível por 08 anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime.
Foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010.
Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as eleições subsequentes, realizadas no Brasil após 2010, o que representou uma vitória para a posição defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
